TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. Introdução Bem-vindo(a) aos Termos e Condições da LM Sistemas, empresa especializada em desenvolvimento e comercialização de software. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos estabelecidos neste documento. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize nossos serviços ou adquira nossos produtos.

2. Definições

• Software: Qualquer programa de computador desenvolvido e comercializado pela LM Sistemas.
• Usuário: Pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza os softwares e serviços da empresa.
• Licença: Permissão concedida ao usuário para uso do software, conforme os termos estabelecidos.

3. Uso do Software 

3.1. O software é fornecido sob licença e não vendido. O usuário adquire o direito de uso do software conforme as condições estipuladas pela LM Sistemas. 

3.2. O usuário não pode copiar, modificar, distribuir ou revender o software sem autorização expressa. 

3.3. A empresa se reserva o direito de modificar, atualizar ou descontinuar qualquer software sem aviso prévio.

4. Pagamento e Reembolsos 

4.1. O pagamento pelos softwares e serviços é realizado conforme os planos e condições apresentados no momento da contratação. 

4.2. Em caso de inadimplência, a empresa pode suspender o acesso ao software até a regularização do pagamento. 

4.3. Política de reembolso: o usuário tem 14 dias para solicitar o reembolso conforme as diretrizes estabelecidas pela empresa.

5. Propriedade Intelectual

 5.1. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os softwares e serviços oferecidos pertencem exclusivamente à LM Sistemas.

 5.2. Nenhum direito de propriedade é transferido ao usuário, apenas o direito de uso conforme estabelecido na licença.

6. Responsabilidades do Usuário 

6.1. O usuário é responsável pelo uso adequado do software e por não utilizá-lo para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros. 

6.2. A empresa não se responsabiliza por danos resultantes de uso indevido do software.

7. Suporte e Atualizações 

7.1. A empresa pode fornecer suporte técnico conforme os planos contratados pelo usuário.

7.2. Atualizações podem ser disponibilizadas periodicamente, com possível cobrança adicional conforme a versão adquirida.

8. Privacidade e Proteção de Dados 

8.1. Os dados do usuário podem ser coletados e utilizados conforme nossa Política de Privacidade. 

8.2. A empresa se compromete a proteger os dados do usuário e a utilizá-los apenas para fins comerciais e operacionais.

9. Rescisão do Contrato 

9.1. A empresa pode encerrar o acesso ao software em caso de violação destes Termos e Condições.

9.2. O usuário pode cancelar a licença a qualquer momento, mas não terá direito a reembolsos, salvo disposições contratuais.

10. Disposições Gerais 

10.1. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário consultar versões atualizadas. 

10.2. Qualquer litígio será resolvido sob a legislação vigente no Brasil e sob a jurisdição dos tribunais competentes.

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato com [email protected].